Sobral - Transparência

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Empenho

Número

30070004/2026

Unidade Orçamentária

SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS

Modalidade

Ordinário

Data

30/07/2026

Valor

R$ 122,33

Natureza

Sentenças Judiciais

Fonte

Recursos não vinculados de Impostos

Programa Atividade

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL

Centro de Custo

SENTENÇAS JUDICIAIS

Descrição/Objeto do Empenho

DESPESA COM SENIENÇA JUDICIAL REF. CUSTAS PROCESSUAIS DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PELA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME OFICIO N° 786/2026 - PGM, EXPEDIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL.

Função

Encargos Especiais

Subfunção

Outros Encargos Especiais

Dados do Favorecido

Favorecido

Tribunal de Justiça da Paraíba

Favorecido CNPJ/CPF

09.283.185/0001-63

Licitação

Não há licitação vinculado a este empenho.

Contrato

Não há contrato vinculado a este empenho.

Itens

#	Item	Valor Unitário	Quantidade	Total
1	SENTENÇA JUDICIAL	R$ 122,33	1,000000	R$ 122,33
Total				R$ 122,33

Histórico de Liquidação

Cód. Liquidação: 13254

Data: 30/07/2026

Valor: R$ 122,33

Descrição / Justificativa: DESPESA COM SENIENÇA JUDICIAL REF. CUSTAS PROCESSUAIS DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PELA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME OFICIO N° 786/2026 - PGM, EXPEDIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL.

Número:	Data Emissão:	Doc. Ref.:	Valor Bruto: R$ 122,33
Tipo: NF de Mercadoria	Selo Trânsito: -	Desconto: $ 0,00	Valor Líquido: R$ 122,33
Série NF:	Data Limite para Expedição da NF:	N° do CGF do Emitente:	UF do Emitente: PB
Nº do Protocolo de Autorização:	Chave Acesso:	Chave Verific:	Série do Selo: